Câmara de Vereadores de Santa Helena

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 10/10/2025 11h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Emenda à Lei Orgânica 001/2010: por adm — última modificação 17/04/2026 15h55
Emenda à Lei Orgânica 001/2010
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica 001/2014: por adm — última modificação 17/04/2026 15h56
Emenda à Lei Orgânica 001/2014
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica 001/2024: por adm — última modificação 17/04/2026 15h57
Emenda à Lei Orgânica 001/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 10/10/2025 11h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica: por adm — última modificação 17/04/2026 15h54
Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 10/10/2025 11h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Matéria Legislativa: por adm — publicado 28/04/2026 — última modificação 28/04/2026 09h41
Localizado em Processo Legislativo
Matérias em Tramitação: por adm — publicado 28/04/2026
Localizado em Processo Legislativo
Normas Jurídicas: por adm — publicado 29/04/2026
Localizado em Processo Legislativo

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