Câmara de Vereadores de Santa Helena

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 10/10/2025 11h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Emenda à Lei Orgânica 001/2014: por adm — última modificação 17/04/2026 15h56
Emenda à Lei Orgânica 001/2014
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica 001/2024: por adm — última modificação 17/04/2026 15h57
Emenda à Lei Orgânica 001/2024
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emenda à Lei Orgânica 001/2010: por adm — última modificação 17/04/2026 15h55
Emenda à Lei Orgânica 001/2010
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 10/10/2025 11h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 10/10/2025 11h45
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 17/04/2026 16h47
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 10/10/2025 11h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 10/10/2025 11h45
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Matéria Legislativa: por adm — publicado 28/04/2026 — última modificação 28/04/2026 09h41
Localizado em Processo Legislativo

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